Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) digital

Crie um modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) digital para o procedimento de [PROCEDIMENTO], na especialidade de [ESPECIALIDADE]. O termo deve ser juridicamente válido e acessível.

**1) IDENTIFICAÇÃO COMPLETA:**
- Dados do paciente (nome, CPF, RG, data de nascimento)
- Dados do médico responsável: CRM [NÚMERO]/[UF], RQE [NÚMERO]
- Data, hora e local da assinatura digital
- Responsável legal (se menor ou incapaz)

**2) INFORMAÇÕES DO PROCEDIMENTO:**
- Descrição em linguagem leiga do que será realizado
- Indicação médica baseada no quadro clínico
- Técnica utilizada e alternativas disponíveis
- Tipo de anestesia: [TIPO_ANESTESIA]
- Duração estimada e local de realização
- Necessidade de internação: [SIM/NÃO — DURAÇÃO]

**3) RISCOS E COMPLICAÇÕES:**
- Riscos gerais (infecção, sangramento, reação anestésica, trombose)
- Riscos específicos de [PROCEDIMENTO] com percentuais quando disponíveis
- Complicações raras mas graves
- Limitações do procedimento

**4) RESULTADOS ESPERADOS:**
- Expectativas realistas (sem promessa de resultado — vedado pelo CFM)
- Tempo de recuperação e restrições pós-operatórias
- Possibilidade de retoques ou procedimentos complementares
- Fatores que influenciam o resultado (tabagismo, peso, genética)

**5) DECLARAÇÕES E AUTORIZAÇÕES DO PACIENTE:**
- Checklist: alergias, medicações, doenças prévias, gestação
- Declaração de que compreendeu todas as informações
- Autorização para registro fotográfico (separada)
- Ciência sobre custos adicionais possíveis
- Declaração de que teve oportunidade de perguntar

**6) ASSINATURA DIGITAL:**
- Formato válido juridicamente no Brasil (ICP-Brasil ou equivalente)
- Testemunhas quando necessário
- Cópia digital enviada ao paciente

Base legal: Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018), Código Civil art. 15, CDC art. 6 e 39. Linguagem: nível 8. ano do ensino fundamental.