Reembolso e Cancelamento

Última atualização: 28 de fevereiro de 2026

Acreditamos em transparência total. Esta página descreve seus direitos e como funcionam os processos de cancelamento e reembolso no AulasDeIA.com.

1. Direito de Arrependimento (CDC Art. 49)

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem direito de desistir de qualquer compra realizada fora do estabelecimento comercial — incluindo assinaturas online — dentro de 7 (sete) dias corridos a partir da data da contratação ou do recebimento do produto.

Resumo do seu direito:

  • Prazo: até 7 dias corridos após a data da assinatura
  • Reembolso: 100% do valor pago, sem qualquer desconto ou taxa
  • Sem necessidade de justificativa — é um direito garantido por lei
  • Basta enviar um e-mail para [email protected]

Após a confirmação da sua solicitação, o cancelamento é processado imediatamente e o reembolso é iniciado. O valor retorna à sua fatura de cartão de crédito em até 5 a 10 dias úteis, conforme os prazos da operadora de cartão e da Stripe.

2. Cancelamento da Assinatura

A assinatura do AulasDeIA.com é mensal, sem fidelidade e sem multa de cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento, sem burocracia.

Como cancelar:

  1. Acesse sua conta em /dashboard
  2. Vá em Configurações → Assinatura
  3. Clique em "Cancelar assinatura" e confirme

Ou envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Cancelamento de Assinatura" e faremos isso por você.

O que acontece após o cancelamento:

  • Seu acesso permanece ativo até o fim do período já pago
  • Nenhuma cobrança adicional será realizada
  • Seu progresso nos cursos fica salvo por 12 meses — reative quando quiser
  • Certificados já emitidos continuam válidos e acessíveis

3. Reembolso Após 7 Dias

Após o prazo legal de 7 dias, o reembolso não é garantido automaticamente, mas analisamos cada caso com atenção e boa-fé.

Se você teve uma experiência insatisfatória com o conteúdo ou a plataforma, entre em contato. Podemos oferecer, a critério da nossa equipe:

  • Reembolso proporcional aos dias não utilizados no mês vigente
  • Crédito na plataforma para uso futuro
  • Extensao adicional do acesso para compensar problemas tecnicos comprovados

Cada solicitação é analisada individualmente. Envie sua situação para [email protected] e responderemos em até 2 dias úteis.

4. Compras Avulsas

Compras avulsas de cursos seguem a mesma política legal de arrependimento dentro de 7 dias corridos após a contratação, conforme o CDC.

Após esse prazo, avaliamos pedidos relacionados a compras avulsas caso a caso, com o mesmo canal de suporte usado para assinaturas. Se desejar excluir sua conta, entre em contato conosco e processamos a exclusão em até 5 dias úteis.

5. Como Solicitar Reembolso ou Cancelamento

Para agilizar seu atendimento, utilize o canal adequado para sua situação:

Por e-mail

Mais rápido — resposta em até 1 dia útil

[email protected]

Informe: nome completo, e-mail da conta e motivo da solicitação

Pelo formulário de contato

Resposta em até 2 dias úteis

Acessar formulário

Selecione o assunto “Reembolso ou cancelamento”

6. Prazo de Processamento do Reembolso

Os reembolsos são processados via Stripe, nossa plataforma de pagamento. Os prazos para o valor retornar à sua conta dependem do método de pagamento utilizado:

Cartão de crédito nacional

O estorno aparece na próxima fatura ou na subsequente

5–10 dias úteis

Cartão de crédito internacional

Sujeito ao prazo da operadora do país de origem

5–15 dias úteis

Assim que iniciarmos o processo de reembolso, você receberá uma confirmação por e-mail com o número de referência da transação na Stripe. Use esse número para acompanhar o estorno junto à sua operadora de cartão, se necessário.

7. Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer ponto sobre reembolso, cancelamento ou sua assinatura. Respondemos todos os e-mails em até 1 dia útil.