Reembolso e Cancelamento

1. Direito de Arrependimento (CDC Art. 49)

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem direito de desistir de qualquer compra realizada fora do estabelecimento comercial, o que inclui produtos digitais como a assinatura Aulas de IA (R$49/mês) - dentro de 7 (sete) dias corridos a partir da data da primeira cobrança, sem precisar apresentar justificativa.

Após a confirmação da sua solicitação, o cancelamento é processado imediatamente e o reembolso é iniciado. O valor retorna pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, conforme os prazos da Stripe, do Pix ou da operadora de cartão.

2. Cancelamento da assinatura

A assinatura Aulas de IA é sem fidelidade e sem multa de cancelamento. Você pode cancelar quando quiser, a qualquer momento, e continua com acesso a tudo até o final do período mensal ou anual já pago.

3. Reembolso Após 7 Dias

Após o prazo legal de 7 dias, o reembolso não é garantido automaticamente, mas analisamos cada caso com atenção e boa-fé.

Se você teve uma experiência insatisfatória com o conteúdo ou a plataforma, entre em contato. Podemos oferecer, a critério da nossa equipe:

• •Reembolso excepcional, total ou proporcional, quando aplicável ao caso analisado
• •Crédito na plataforma para uso futuro
• •Extensao adicional do acesso para compensar problemas tecnicos comprovados

Cada solicitação é analisada individualmente. Envie sua situação para hello@codeaustral.com e responderemos em até 2 dias úteis.

4. Cursos e assinaturas

Cursos individuais de R$69 ou R$99 e assinaturas mensais ou anuais seguem a garantia legal de arrependimento: reembolso integral quando solicitado em até 7 dias corridos da contratação, conforme o CDC.

Você pode cancelar a renovação quando quiser pela sua conta, sem fidelidade. Após o prazo de arrependimento, avaliamos pedidos de reembolso das cobranças seguintes caso a caso, pelo mesmo canal de suporte. Se desejar excluir sua conta, entre em contato conosco e processamos a exclusão em até 5 dias úteis.

5. Como Solicitar Reembolso ou Cancelamento

Para agilizar seu atendimento, utilize o canal adequado para sua situação:

6. Prazo de Processamento do Reembolso

Os reembolsos são processados pela Stripe, nossa plataforma de pagamento. Os prazos para o valor retornar à sua conta dependem do método de pagamento utilizado:

Assim que iniciarmos o processo de reembolso, você receberá uma confirmação por e-mail com o número de referência da transação. Use esse número para acompanhar o estorno junto à sua operadora de cartão, se necessário.

7. Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer ponto sobre reembolso, cancelamento ou sua assinatura. Respondemos todos os e-mails em até 1 dia útil.