Roteiro completo de registro de marca no INPI

Guia passo a passo para registro de marca no INPI, incluindo pesquisa prévia, classificação Nice, documentação e acompanhamento.

marcaINPIregistroclassificação Nicepropriedade industrial

Objetivo do Prompt

Orientar empresas e empreendedores em todo o processo de registro de marca no INPI, desde a pesquisa de anterioridade até a concessão do registro.

Exemplo Real de Uso

A CaféRoots, torrefação artesanal de Campinas que fatura R$ 120 mil/mês e planeja expandir para franquias, descobriu que um concorrente em Minas Gerais está usando nome similar e precisa registrar sua marca urgentemente antes de perder o direito de uso.

Prompt

Crie um roteiro completo de registro de marca no INPI para [NOME DA MARCA], da empresa [RAZÃO SOCIAL], do setor de [SETOR].

**Informações da marca:**
- Tipo: [NOMINATIVA / FIGURATIVA / MISTA / TRIDIMENSIONAL]
- Natureza: [DE PRODUTO / DE SERVIÇO / COLETIVA / DE CERTIFICAÇÃO]
- Produtos/serviços: [DESCREVER]
- Já em uso comercial: [SIM/NÃO — desde quando]
- Estados de atuação: [LISTAR]
- Plano de expansão: [FRANQUIAS / E-COMMERCE NACIONAL / EXPORTAÇÃO]

**Estruture o roteiro nas seguintes etapas:**

1) **Pesquisa de Anterioridade** (antes de protocolar):
   - Como pesquisar no sistema do INPI (busca fonética e visual)
   - Classificação Nice: identificar as classes corretas para [SETOR]
     - Classe principal: [NÚMERO] — [DESCRIÇÃO]
     - Classes complementares recomendadas
   - Análise de colidência: critérios do INPI (semelhança gráfica, fonética e ideológica)
   - Red flags que indicam alto risco de indeferimento
   - Decisão: registrar, adaptar ou abandonar

2) **Preparação do Pedido**:
   - Documentos necessários (PF vs. PJ)
   - Especificação de produtos/serviços (redigir com precisão)
   - Preparação da marca figurativa/mista: requisitos técnicos de imagem
   - Guia de preenchimento do formulário eletrônico (e-INPI)
   - Custos: GRU por classe (valores atualizados para [ANO])
   - Desconto de 60% para ME/EPP, MEI, cooperativas, instituições de ensino

3) **Protocolo e Acompanhamento**:
   - Número do processo e prazo estimado (12-24 meses)
   - Publicação na RPI: como monitorar
   - Oposição de terceiros: prazo de 60 dias, como responder
   - Exigências do INPI: prazo de 60 dias para cumprir
   - Recurso contra indeferimento

4) **Após a Concessão**:
   - Vigência: 10 anos, renovável indefinidamente
   - Prazo de renovação: último ano de vigência
   - Uso obrigatório: caducidade por não uso em 5 anos (Art. 143, LPI)
   - Averbação de contratos de licença e cessão
   - Monitoramento de infrações: como e quando agir

5) **Proteção Complementar**:
   - Registro de domínio (.com.br e .com)
   - Registro em redes sociais (handles)
   - Proteção como marca de alto renome (Art. 125, LPI) — se aplicável
   - Registro internacional: Protocolo de Madri

6) **Custos Estimados**:
   - Tabela completa de custos por etapa
   - DIY vs. escritório de marcas: prós e contras

Fundamente na Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996, Arts. 122-175), Resolução INPI nº 94/2023 e Manual de Marcas do INPI.

Como usar este prompt

  1. 1Cole o prompt diretamente no ChatGPT, Claude, Gemini ou qualquer assistente de IA.
  2. 2Personalize os campos entre colchetes [assim] com suas informações específicas.
  3. 3Para melhores resultados, forneça contexto adicional sobre seu caso de uso.
  4. 4Combine múltiplos prompts em uma conversa para resultados mais completos.
  5. 5Salve os prompts que mais usa para acesso rápido no futuro.

Prompts relacionados

Ver todos

Explore outras categorias de prompts

Assine o AulasDeIA para desbloquear

Acesse 10.000+ prompts prontos para usar em qualquer profissão, além de todos os cursos da plataforma.

Assinar por R$ 49,90/mês

Cancele quando quiser. Sem multas.