Roteiro completo de registro de marca no INPI
Guia passo a passo para registro de marca no INPI, incluindo pesquisa prévia, classificação Nice, documentação e acompanhamento.
Objetivo do Prompt
Orientar empresas e empreendedores em todo o processo de registro de marca no INPI, desde a pesquisa de anterioridade até a concessão do registro.
Exemplo Real de Uso
A CaféRoots, torrefação artesanal de Campinas que fatura R$ 120 mil/mês e planeja expandir para franquias, descobriu que um concorrente em Minas Gerais está usando nome similar e precisa registrar sua marca urgentemente antes de perder o direito de uso.
Prompt
Crie um roteiro completo de registro de marca no INPI para [NOME DA MARCA], da empresa [RAZÃO SOCIAL], do setor de [SETOR].
**Informações da marca:**
- Tipo: [NOMINATIVA / FIGURATIVA / MISTA / TRIDIMENSIONAL]
- Natureza: [DE PRODUTO / DE SERVIÇO / COLETIVA / DE CERTIFICAÇÃO]
- Produtos/serviços: [DESCREVER]
- Já em uso comercial: [SIM/NÃO — desde quando]
- Estados de atuação: [LISTAR]
- Plano de expansão: [FRANQUIAS / E-COMMERCE NACIONAL / EXPORTAÇÃO]
**Estruture o roteiro nas seguintes etapas:**
1) **Pesquisa de Anterioridade** (antes de protocolar):
- Como pesquisar no sistema do INPI (busca fonética e visual)
- Classificação Nice: identificar as classes corretas para [SETOR]
- Classe principal: [NÚMERO] — [DESCRIÇÃO]
- Classes complementares recomendadas
- Análise de colidência: critérios do INPI (semelhança gráfica, fonética e ideológica)
- Red flags que indicam alto risco de indeferimento
- Decisão: registrar, adaptar ou abandonar
2) **Preparação do Pedido**:
- Documentos necessários (PF vs. PJ)
- Especificação de produtos/serviços (redigir com precisão)
- Preparação da marca figurativa/mista: requisitos técnicos de imagem
- Guia de preenchimento do formulário eletrônico (e-INPI)
- Custos: GRU por classe (valores atualizados para [ANO])
- Desconto de 60% para ME/EPP, MEI, cooperativas, instituições de ensino
3) **Protocolo e Acompanhamento**:
- Número do processo e prazo estimado (12-24 meses)
- Publicação na RPI: como monitorar
- Oposição de terceiros: prazo de 60 dias, como responder
- Exigências do INPI: prazo de 60 dias para cumprir
- Recurso contra indeferimento
4) **Após a Concessão**:
- Vigência: 10 anos, renovável indefinidamente
- Prazo de renovação: último ano de vigência
- Uso obrigatório: caducidade por não uso em 5 anos (Art. 143, LPI)
- Averbação de contratos de licença e cessão
- Monitoramento de infrações: como e quando agir
5) **Proteção Complementar**:
- Registro de domínio (.com.br e .com)
- Registro em redes sociais (handles)
- Proteção como marca de alto renome (Art. 125, LPI) — se aplicável
- Registro internacional: Protocolo de Madri
6) **Custos Estimados**:
- Tabela completa de custos por etapa
- DIY vs. escritório de marcas: prós e contras
Fundamente na Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996, Arts. 122-175), Resolução INPI nº 94/2023 e Manual de Marcas do INPI.Como usar este prompt
- 1Cole o prompt diretamente no ChatGPT, Claude, Gemini ou qualquer assistente de IA.
- 2Personalize os campos entre colchetes [assim] com suas informações específicas.
- 3Para melhores resultados, forneça contexto adicional sobre seu caso de uso.
- 4Combine múltiplos prompts em uma conversa para resultados mais completos.
- 5Salve os prompts que mais usa para acesso rápido no futuro.
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