Modelo de NDA bilateral para negociações empresariais

Elabore um Acordo de Confidencialidade (NDA) bilateral entre [PARTE REVELADORA A] e [PARTE REVELADORA B], no contexto de [FINALIDADE DA NEGOCIAÇÃO: parceria/M&A/joint venture/due diligence].

**Dados das partes:**
- Parte A: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], setor de [SETOR]
- Parte B: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO], setor de [SETOR]

**O acordo deve incluir:**

1) **Definição de Informação Confidencial**: Conceito amplo incluindo dados financeiros, técnicos, comerciais, listas de clientes, propriedade intelectual, know-how e segredos de negócio
2) **Exclusões**: Informações de domínio público, já conhecidas, obtidas por terceiros de forma lícita, ou desenvolvidas independentemente
3) **Obrigações das Partes**:
   - Não divulgar a terceiros sem consentimento prévio
   - Limitar acesso interno (need-to-know basis)
   - Medidas de proteção técnicas e organizacionais
   - Extensão da obrigação a funcionários e prestadores (mediante termo de adesão)
4) **Prazo de Confidencialidade**: [NÚMERO] anos, mesmo após o término da relação
5) **Restituição ou Destruição**: Procedimento para devolução de documentos e eliminação de cópias
6) **Penalidades**: Multa por descumprimento de R$ [VALOR], sem prejuízo de perdas e danos
7) **Propriedade das Informações**: As informações permanecem de titularidade da parte reveladora
8) **Disposições Gerais**: Cessão, alterações, comunicações, legislação aplicável
9) **Foro**: [CIDADE/ESTADO]

Fundamente no Art. 195, XI e XII da Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996) e nos Arts. 186, 187 e 927 do Código Civil.

Formato: contrato formal pronto para assinatura, com espaço para testemunhas.