Gestão de ICMS para e-commerce com operações interestaduais

Elabore um guia operacional de ICMS para o e-commerce [NOME DA EMPRESA], estabelecido em [ESTADO DE ORIGEM], que vende [TIPO DE PRODUTO] para consumidores finais em todo o Brasil.

**Dados da operação:**
- Estado de origem: [UF]
- Regime tributário: [SIMPLES/PRESUMIDO/REAL]
- Faturamento mensal: R$ [VALOR]
- % de vendas interestaduais: [PERCENTUAL]%
- NCM dos principais produtos: [LISTAR]
- Usa marketplace (Mercado Livre, Amazon, Shopee)? [SIM/NÃO]

**Tópicos obrigatórios:**

1) **ICMS próprio (operações internas):**
- Alíquota interna do estado de origem
- Base de cálculo (com/sem IPI)
- Créditos de ICMS aproveitáveis

2) **DIFAL (EC 87/2015 + LC 190/2022):**
- Cálculo do diferencial de alíquota
- Partilha: 100% para o estado de destino
- GNRE: como gerar e pagar por estado
- Prazo de recolhimento por UF
- Empresas do Simples Nacional: obrigatoriedade do DIFAL?

3) **Substituição Tributária (ICMS-ST):**
- Verificar se os produtos [NCM] estão sujeitos a ST nos estados de destino
- MVA (Margem de Valor Agregado) por estado
- Cálculo do ICMS-ST
- Protocos e convênios ICMS vigentes

4) **Obrigações acessórias:**
- SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)
- DeSTDA (para Simples Nacional)
- Inscrição estadual como substituto em outros estados (quando necessário)
- GIA-ST

5) **Tabela prática por estado:**
| UF Destino | Alíquota Interna | Alíquota Interestadual | DIFAL | ST? | GNRE? |

6) **Automação recomendada:**
- Sistemas de cálculo automático (TaxGroup, Avalara, TaxOne)
- Integração com ERP/plataforma e-commerce
- Emissão automática de GNRE

Atualize com as alíquotas vigentes em [ANO].